Objetivos

Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de

• refletir sobre os conceitos relativos ao cuidado, à política de cuidado à pessoa idosa em interface com a atuação do enfermeiro;
• reconhecer a atuação do enfermeiro nos dispositivos de cuidado à pessoa idosa, especialmente naqueles de longa duração, considerando as dimensões gerencial, assistencial, educativa e investigativa do processo de trabalho do enfermeiro.

Esquema conceitual

Introdução

O envelhecimento populacional é um fenômeno vivenciado em todo o mundo, mas com grandes desafios. As discussões políticas voltadas à pessoa idosa fazem-se presentes em nível global, com início na década de 1950, tendo seu grande marco na década de 1980, em decorrência do aumento desse grupo etário em países europeus. Posteriormente, nos anos 2000, tem-se a ampliação dessa discussão, abrangendo países em desenvolvimento.¹

Sua inserção na agenda da Organização das Nações Unidas (ONU) aconteceu em 1956, mas somente em 1982 ocorreu a I Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, sendo definidos nela os parâmetros para se considerar uma pessoa idosa. Foi apresentado, ainda, o plano de ação para prover segurança econômica, social e de integração dos idosos no processo de desenvolvimento dos países.¹

No século XXI, em 2002, na II Assembleia Mundial sobre Envelhecimento, foi revisto o Plano de Ação de 1982, com três recomendações prioritárias: engajamento dos idosos no desenvolvimento social, promoção de sua saúde e bem-estar, garantia de ambiente propício e favorável para envelhecer.¹

A agenda internacional foi imprescindível para a mudança de perspectivas em relação à população idosa. Até então vista pela ótica restrita da vulnerabilidade e da dependência e com a adoção de estratégias de exclusão e segregação, passa a requerer a perspectiva saudável, com a necessidade de adequações políticas para viver com qualidade de vida. Evidencia-se, assim, a carência de priorização dessa população, com proposições de cuidado que acompanhem a transição demográfica vivenciada de modo abrupto, especialmente nos países pobres e em desenvolvimento.

No Brasil, como expressão dos movimentos internacionais a favor do envelhecimento, as pessoas idosas passaram a ser reconhecidas por lei somente a partir da Constituição Federal de 1988,² com a busca pela garantia de seus direitos. Em 1994, foi instituída a Política Nacional do Idoso (PNIPolítica Nacional do Idoso),³ seguida da Política Nacional de Saúde do Idoso (PNSI), em 1999,⁴ e do Estatuto do Idoso, em 2003.⁵ Em 2006, destaca-se o Pacto pela Vida e a nova versão da Política Nacional de Saúde da Pessoa Idosa (PNSPI),⁶ com a proposição de avaliação das ações implementadas, bem como as responsabilidades institucionais.

A maioria dos idosos brasileiros é cuidada por suas famílias, sendo que a legislação brasileira aponta a estas, em primeira instância, a responsabilidade pelo cuidado ao idoso, com o desafio de escasso apoio do Estado e restrição de recursos para uma demanda crescente.^7,8

Embora, na legislação (PNIPolítica Nacional do Idoso),³ haja diferentes dispositivos de cuidado ao idoso que garantiriam o apoio à família, como centros de convivência, centros-dia, casas lares, atendimento domiciliar, instituições geriátricas, centros de referência em geriatria e gerontologia e instituições de longa permanência para idosos (ILPIs), a situação atual ainda se apresenta com baixa e desigual distribuição desses serviços, além da falta de implementação de um modelo de cuidado centrado na pessoa idosa em todos os níveis de assistência, de modo integrado e eficiente, capaz de garantir a qualidade e a sustentabilidade.⁷

A oferta pública desses equipamentos ainda é pequena, sendo que a iniciativa privada vem ganhando cada vez mais espaço, cumprindo, inclusive, funções sociais necessárias. Em especial, destacam-se dispositivos de cuidado de longa duração, como a ILPI, com grande presença da equipe assistencial de saúde, com destaque do profissional enfermeiro.⁹

Sabe-se que o envelhecimento é um processo natural da vida, mas que acontece de formas distintas e que requer o olhar e a atenção tanto para as fragilidades quanto para as potencialidades presentes nesse processo, que perpassa pela perda da funcionalidade.¹⁰ Com a progressão do envelhecimento, são necessários cuidados aos idosos, já que esse processo muitas vezes vem acompanhado de condições crônicas que podem resultar em dependência de cuidados continuados, com maior necessidade da retaguarda dos serviços de saúde.¹¹

Um modelo contemporâneo de cuidado de saúde à pessoa idosa precisa ser colaborativo, envolver uma equipe de profissionais, especialmente o médico, como gestor clínico, e o enfermeiro, como gestor do cuidado, com fluxo de ações de educação, promoção da saúde, prevenção de doenças evitáveis, postergação de moléstias, cuidado precoce e reabilitação de agravos, integrando outros profissionais da equipe interdisciplinar.¹²