Objetivos

Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de

 

• considerar a fitoterapia enquanto prática integrativa e complementar em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde;
• analisar a cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos e o papel do farmacêutico em cada uma de suas etapas;
• reconhecer os meios e instrumentos disponíveis para a prática da fitoterapia como prática integrativa e complementar em saúde no Sistema Único de Saúde.

Esquema conceitual

Introdução

As plantas medicinais e seus derivados há muito são utilizados em práticas de cuidado com a saúde, seja no contexto das medicinas tradicionais milenares ou da medicina popular.^1,2 A Organização Mundial da Saúde (OMS) considera as plantas medicinais como importantes instrumentos da assistência farmacêutica (AFassistência farmacêutica).^3,4

Por meio de vários comunicados e resoluções, a OMS expressou sua posição sobre a necessidade de valorização e qualificação do uso de plantas medicinais no âmbito sanitário, considerando que a maioria da população em países em desenvolvimento depende delas como recurso terapêutico e que, em alguns países desenvolvidos, o uso de produtos da medicina tradicional, também chamada de alternativa ou complementar, é significativo.^3,4

Da mesma forma que em outras partes do mundo, a utilização de espécies vegetais no Brasil possui raízes profundas na medicina popular.⁵ Coerentemente, os movimentos populares desempenharam um papel importante na trajetória do uso de fitoterápicos e plantas medicinais no âmbito dos serviços de Atenção Primária em Saúde (APS) no País.⁶

Além deles, profissionais de saúde, pesquisadores e gestores reconheceram a relevância do tema, e a inserção da fitoterapia no Sistema Único de Saúde (SUS) foi amplamente discutida em várias Conferências Nacionais de Saúde, as quais resultaram na formulação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPICPolítica Nacional de Práticas Integrativas e Complementares)⁶ e da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).⁷ Essas políticas foram marcos decisivos para algumas mudanças de paradigmas no SUS, em consonância com as recomendações da OMS.⁸

O farmacêutico está presente em todas as etapas da cadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos (CPPMFcadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos), desde a obtenção de insumos vegetais até o produto fitoterápico, incluindo distribuição, armazenagem e dispensação, as quais se constituem em elos inter-relacionados.⁹ Considerando o exposto, o objetivo deste capítulo é fornecer aos farmacêuticos subsídios básicos para atuar em qualquer etapa da CPPMFcadeia produtiva de plantas medicinais e fitoterápicos, no âmbito das práticas integrativas no SUS.