Objetivos
Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de:
- explicar o papel da regulação assistencial na organização da demanda e promoção da oferta dos serviços de saúde;
- descrever o fluxo que o paciente percorre na Rede de Atenção à Saúde (RAS);
- resumir a importância da regulação assistencial na integração da RAS.
Esquema conceitual
Introdução
A regulação no sistema de saúde surgiu como uma estratégia de gestão diante dos desafios para manter a igualdade da assistência e promover acesso aos serviços de maneira satisfatória, a fim de uniformizar a demanda e a oferta conforme os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS).1 Está relacionada às ações de regulamentação, fiscalização, controle, auditoria e avaliação, além da função de governança das autoridades estatais em organizar a produção e a distribuição dos recursos utilizando mecanismos regulatórios para garantir o interesse da população.2
A regulação é estruturada por complexos, denominados “centrais de regulação”, que integram dispositivos para organizarem as áreas assistenciais, como internação, consultas, exames especializados, cirurgias eletivas e urgências. A operacionalização do trabalho envolve equipe de profissionais reguladores, capacitada para assegurar a autorização das solicitações de procedimentos de saúde, conforme protocolos preestabelecidos, que direcionam a hierarquização do atendimento conforme o grau de complexidade do problema de saúde do paciente.3
A porta de entrada preferencial do paciente na RAS é pela Atenção Primária à Saúde (APS), que tem um importante papel na continuidade do cuidado e na qualidade da atenção, com impactos positivos na saúde da população, principalmente no manejo dos pacientes com doenças crônicas.4
Diante da impossibilidade de resolução de um problema de saúde na APS, há a necessidade de os usuários acessarem vários pontos da RAS e ter contato com profissionais de diversas categorias em um serviço especializado, como atendimento ambulatorial, rede de urgência e emergência e acesso à internação hospitalar.4 A interface para prover o acesso ao recurso necessário é realizada por meio do processo regulatório, executado pelos profissionais reguladores, que, conforme critérios de priorização, permitem criar um elo entre o usuário e o recurso adequado.3