Objetivos

Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de

• revisar o contexto histórico das práticas integrativas na atenção básica;
• descrever a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC);
• verificar o papel do técnico em enfermagem na composição da equipe de saúde;
• discutir a regulamentação do exercício profissional referente às práticas integrativas e complementares em saúde (PICS).

Esquema conceitual

Introdução

Há alguns anos, discute-se a mudança de perfil de morbidade e mortalidade da população mundial, na qual se observa uma diminuição ou um melhor controle de doenças infecciosas e parasitárias e o aumento gradativo das doenças crônicas. Esse novo perfil, caracteristicamente mais complexo e multifatorial, tem levado as pessoas a buscar soluções menos agressivas, mais holísticas, participativas e duradouras do que as propostas pela medicina ocidental.

A medicina ocidental, que tem como foco o corpo físico e as suas alterações bioquímicas e fisiológicas, tem contribuído imensamente para a cura de diversas doenças e para o aumento da expectativa de vida da população. Entretanto, constitui apenas uma parcela da abordagem terapêutica da maioria das condições crônicas enfrentadas pelas pessoas, por não considerar ou não valorizar aspectos energéticos, emocionais, espirituais e sociais do processo de adoecer.

Além disso, os tratamentos farmacêuticos ocidentais têm demonstrado eficaz poder de controle e cura de doenças, porém apresentam efeitos colaterais, algumas vezes, incapacitantes a longo prazo. Dessa forma, observa-se um aumento gradativo no interesse por práticas de saúde, nas quais o centro do tratamento é a pessoa, não sua condição clínica. Assim, a pessoa é o agente de modificação do seu processo de cura e de manutenção da saúde.

As PICS se constituem hoje uma realidade, uma vez que se encontram inseridas em todos os níveis de atenção à saúde a partir de uma visão ampliada do processo saúde–doença e da promoção global do cuidado humano, especialmente do autocuidado. Com ênfase em uma perspectiva de atuação multiprofissional, voltada à promoção da saúde, essas práticas envolvem, inclusive, aquelas integrantes do campo das medicinas populares e dos saberes ancestrais.

As PICS, como o próprio nome as define, são utilizadas de forma complementar aos tratamentos tradicionais, a fim de prezar pelo bem-estar e pelo acolhimento dos indivíduos como um todo. Seu conceito e sua aplicação estão diretamente ligados à essência do trabalho da enfermagem, que é o cuidado e o bem-estar do ser humano, sendo ele físico, social, emocional e espiritual.¹ Assim, a enfermagem é uma das profissões que protagoniza a aplicação das PICS nos serviços de saúde, além de contar com vasta produção de literatura a respeito.

Neste capítulo, aborda-se o papel do técnico em enfermagem nas PICS como parte da atenção à saúde das pessoas e dos coletivos. A posição aqui adotada é que as PICS são uma opção concreta para os técnicos em enfermagem, que podem ou não as incluir como parte dos cuidados, mas que não podem se eximir de conhecer essas práticas para minimamente poder ajudar a esclarecer as pessoas sobre seus efeitos, interações, toxicidade e efetividade.