Objetivos
Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de
- organizar a investigação e a gestão de informações mínimas para a tomada de decisão acerca do risco biológico, utilizando a legislação e evidências científicas;
- analisar estudos publicados em torno do risco biológico que podem ser úteis no embasamento e discussão de políticas locais;
- promover o conhecimento básico para a seleção de tecnologias de saúde em torno de medidas de controle do risco biológico.
Esquema conceitual
Introdução
A pandemia da COVID-19 ilustrou a complexidade acerca do tema do risco biológico na prática da medicina do trabalho em todas as empresas. Os principais itens dessa complexidade em torno da caracterização do risco biológico incluem:
- doenças infecciosas — são ocorrências silenciosas, ocultadas pelo tempo de incubação variável entre indivíduos e, não raro, com fase infectante assintomática ou oligossintomática;
- o risco biológico e seu controle possui gradação complexa, envolvendo profissiografia, qualidade e intensidade de implementação das medidas preventivas, formas de transmissão da doença, contexto epidemiológico local, entre outros fatores;
- a gestão do risco biológico envolve trabalhar com o consenso jurídico, social, organizacional, epidemiológico e técnico em torno de uma determinada doença;
- medidas preventivas podem ser consideradas de difícil aceitação ou implementação em diferentes culturas, organizações e rotinas de trabalho.
Na epidemiologia, a quantificação do risco sempre ocorre por meio de comparações entre populações com diferentes graus de exposição a quaisquer fatores de risco de interesse. Para o risco ser considerado de natureza ocupacional, entende-se que a sua exposição e consequente grau de adoecimento seja diferenciada entre trabalhadores de uma atividade de risco em comparação com a população geral ou outras atividades presumidamente de menor risco. O desafio é a oferta e a viabilidade de aplicação de instrumentos de mensuração de exposição e desfechos objetivos, acurados, neutros e livres de vieses nos estudos publicados ou locais.
O caminho a ser percorrido na gestão do risco biológico não é a neutralização completa de sua subjetividade e sim a obtenção de clareza e transparência em seu manejo, valores esses que promovem comunicação e adesão esclarecida entre diversas pessoas dentro de uma empresa. A clareza e a transparência permitem melhor treinamento, comunicação, conscientização, cooperação nos esforços de controle do risco biológico.
A legislação, os posicionamentos institucionais e as evidências científicas inspiram sobre as informações necessárias para se obter essa clareza na identificação e no manejo do risco biológico. Entende-se que essa abordagem do risco biológico permite a discussão do tema em torno das habilidades úteis para o médico do trabalho ou gestor de saúde ocupacional na tomada de decisão em torno de quaisquer doenças de relevância ocupacional. Os exemplos e as evidências citadas neste capítulo envolverão doenças de relevância no meio hospitalar.