Introdução

Conflitos podem ser entendidos como a existência de situações que despertam pensamentos e/ou sentimentos contraditórios, que geram, por sua vez, algum nível de sofrimento nas pessoas, com consequente dificuldade em tomadas de decisão.

Os conflitos podem dar margem a transgressões, dependendo da alternativa escolhida, mas devem ser diferençados das transgressões, uma vez que, apesar de poderem coexistir, têm significados muito diferentes, lembrando que pode haver conflitos sem transgressões, bem como transgressões sem a vivência de conflitos.

Os conflitos éticos, por sua vez, têm uma natureza intimamente relacionada ao caráter pessoal, aos princípios morais e aos costumes introjetados nas pessoas. Apesar de se tratar de construtos diferentes, para efeito deste capítulo, os termos ética e moral serão tratados de forma semelhante.

É de se esperar que os conflitos éticos possam surgir na psiquiatria de forma bem mais frequente do que nas demais especialidades médicas. Isso, devido ao caráter eminentemente subjetivo da ética, lembrando que a psiquiatria é a especialidade médica que aborda, de forma mais profunda, a subjetividade do paciente, periciando ou sujeito de pesquisa, bem como repercutindo na subjetividade do profissional. Tais conflitos podem surgir em diversos contextos no exercício profissional, podendo, entre outros, ser:

 

• intrapessoais, ou seja, um conflito do profissional com ele mesmo;
• entre ele e outro ou outros profissionais;
• entre o profissional e a instituição onde trabalha;
• entre ele e as ordens hierárquicas superiores.

Neste capítulo, serão abordados conflitos éticos que podem surgir na prática psiquiátrica em diferentes situações e áreas de atuação. As reflexões citadas e propostas ganham aqui uma dimensão mais livre, não fixada nem à deontologia, nem à bioética, podendo ser feito uso de uma ou de outra, dependendo da necessidade e/ou da melhor adequação ao tema abordado. Este capítulo foi escrito por psiquiatras do Brasil e de Portugal, enriquecendo, assim, seu conteúdo e fornecendo possibilidade de análise comparativa entre duas realidades diferentes sob diversos aspectos.

Objetivos

Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de

 

• identificar os pontos sensíveis da prática cotidiana que podem ter importantes significados éticos;
• aprofundar a reflexão sobre esses pontos, evitando um comportamento ético raso e dogmático;
• promover uma crítica sobre seu comportamento ético e da instituição em que trabalha;
• possibilitar o exercício de um profissionalismo eticamente respeitado.

Esquema conceitual