Objetivos
Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de
- analisar as políticas e os conceitos relacionados à precificação de medicamento e ao acesso a medicamentos;
- considerar o contexto, a necessidade e a importância de aplicação dessas políticas e desses conceitos;
- reconhecer a aplicação dessas políticas e desses conceitos;
- discutir as possíveis implicações da precificação na prática profissional;
- refletir sobre as formas de aplicação dos conhecimentos adquiridos na prática.
Esquema conceitual
Introdução
O acesso aos medicamentos e às demais tecnologias da saúde é elemento fundamental para garantir o acesso universal à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).1 Para tanto, medicamentos seguros, eficazes e de qualidade devem ser acessíveis tanto para os indivíduos quanto para o sistema de saúde e utilizados de forma racional.2
Verifica-se que os novos medicamentos e as tecnologias têm chegado ao mercado com preços cada vez mais elevados e evidências menos robustas, e este é um fenômeno internacional.3,4 Nesse sentido, as políticas de precificação devem ser parte de um conjunto de políticas a serem desenvolvidas e implementadas de forma integrada, na perspectiva do ciclo de vida do medicamento, sua cadeia de valor e no contexto do complexo econômico industrial da saúde (CEIS).5
Este capítulo pretende responder às seguintes questões: Por que regular preços de medicamentos? O que é a precificação de medicamentos? Como é a precificação de medicamentos no Brasil? Além disso, pretende-se que o leitor reflita sobre quais as possíveis aplicações e implicações dessas políticas na prática profissional.
Para fins práticos, algumas definições consideradas relevantes para a compreensão do texto estão em negrito na primeira vez que aparecem no texto, indicando que a definição do termo está disponível no Quadro 1.