FINANCIAMENTO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

Autores deste artigo

• KATHIELY MARTINS DOS SANTOS

• MARCELA AMARAL PONTES

• RODRIGO FONSECA LIMA

• RAFAEL SANTOS SANTANA

Resumo

O acesso integral e universal à saúde passa pelo pressuposto de que o medicamento é um insumo essencial aos cuidados em saúde. O acesso a esses insumos é ameaçado por fatores como baixas coberturas, fragmentação dos sistemas de fornecimento e insuficiência do financiamento. Em 2019, os gastos com medicamentos totalizaram R$122,7 bilhões e corresponderam a 29,3% das despesas com saúde das famílias brasileiras no mesmo período. A oferta de medicamentos no Sistema Único de Saúde é organizada de acordo com a modalidade de financiamento e a estratégia de oferta, cujas definições são refletidas na Relação Nacional de Medicamentos Essenciais. A maior parte dos medicamentos ofertados é alocada em três componentes, de acordo com a gravidade e a epidemiologia da doença, e o financiamento é dependente de pactuação tripartite. Já os medicamentos oncológicos são disponibilizados em hospitais e centros de oncologia e financiados por meio do pagamento de procedimento ou repasse de recursos de acordo a demanda atendida.

Palavras-chave

Sistema Único de Saúde; Política de saúde; Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Financiamento da saúde; gastos em saúde.