Introdução

A infância é a etapa da vida de maior vulnerabilidade. Nessa fase, ocorrem mudanças biopsicossociais, como refinamento das conexões sinápticas, desenvolvimento da linguística e dos neurotransmissores responsáveis por áreas como estimulação, inibição e reação ao estresse. Tais aspectos são relevantes para pensar as políticas públicas para a infância, uma vez que devem estar em consonância com as necessidades de educação, saúde, lazer, família, entre outras demandas que surgem ao longo dessa fase.^1–3 Esse processo exige um cuidado especial e atento, pois será definidor de um futuro saudável na idade adulta.

O resgate histórico sobre a infância revela que, tanto no Brasil quanto em outros países, durante séculos, as crianças e os adolescentes foram mantidos à margem das políticas. Documentos, leis e fatos registrados mostram como a organização política e social refletia esse abandono.³ Durante o Período Colonial, muitas crianças abandonadas pelos pais, por diferentes razões, não eram assistidas por instituições especializadas, e sim acolhidas por famílias substitutas. Destacam-se os direitos não garantidos por lei para os chamados “filhos de criação”; o Estado sequer tinha conhecimento sobre o que acontecia a essas crianças adotadas. Da mesma forma, as políticas para a infância, na prática, eram omissas ao pleno desenvolvimento das crianças.⁴

Uma revisão da literatura sobre instituições de abrigo e suas influências no desenvolvimento de crianças e adolescentes destacou que, embora sejam observados avanços na qualidade da assistência oferecida pelos abrigos, especialmente após a aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECAEstatuto da Criança e do Adolescente), em 1990, existe uma imperiosa necessidade de melhoria das condições de trabalho, rotatividade e cuidado nesses espaços. Assim, é preciso compreender a instituição como parte da rede de apoio social e afetivo das crianças e dos adolescentes e ofertar uma atenção voltada ao seu desenvolvimento saudável.⁵

Neste capítulo, serão abordadas considerações sobre políticas públicas voltadas à atenção psicossocial para a infância e a adolescência, sobretudo no que se refere à saúde mental e seus desdobramentos. Algumas informações complementares serão apresentadas por meio de QR Codes. Para alguns aparelhos, pode ser necessário baixar um aplicativo por meio do Google Play (android) ou da App Store (iOS) para o acesso ao conteúdo do QR Code.

Objetivos

Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de

 

• identificar políticas públicas voltadas à atenção psicossocial para a infância e a adolescência, com enfoque na saúde mental;
• discutir as políticas públicas para a construção da atenção psicossocial e de uma infância cidadã;
• estabelecer conexões entre as políticas públicas para a infância e a adolescência e os desafios atuais para a atenção psicossocial;
• reconhecer os principais aspectos de uma assistência de enfermagem de qualidade no que tange à atenção psicossocial para a infância e a adolescência.

Esquema conceitual