Introdução

O cuidar na enfermagem vem de um cenário voltado a uma prática historicamente construída para a continuidade da vida, a fim de evitar a morte. Nesse contexto histórico, a prática do cuidar não pertencia a uma profissão específica, mas a todos que pudessem executar o cuidado, por estar ligada a ajudar um indivíduo ou uma comunidade, bem como deter uma condição essencial para a vida humana.

Com o passar do tempo, o cuidado foi sendo vinculado a questões culturais, relações sociais e regras da sociedade, na medida em que os grupos foram se relacionando de forma coletiva e expandindo o conceito de cuidado.

Junto a essa construção, o cuidado foi se tornando diversificado e passou a ser visto como parte constituinte do local de inserção do indivíduo, recebendo impacto das relações sociais, históricas e culturais presentes. Essas relações determinam as necessidades e os hábitos de vida de cada grupo, o qual, por sua vez, reage de formas diferentes aos mesmos estímulos presentes na relação humana, como morte, nascimento, hábitos alimentares e ações de cuidado.¹

Na enfermagem, a profissionalização do cuidado repercutiu com um forte apelo moral e religioso durante alguns séculos. Somente a partir do século XX teve início o processo de desvinculação de tal apelo à imagem da profissão. Entretanto, com a adoção de um modelo de cuidado baseado no modelo biomédico, houve um distanciamento do cuidado como forma de gerar continuidade à vida e, ao mesmo tempo, um afastamento da base de sua origem.

Na primeira metade do século XX, a profissão de enfermagem ficou vinculada a um cuidado ligado à ideologia médica e distante do conhecimento específico da enfermagem, já que essa perspectiva condiciona o indivíduo a esperar o cuidado² e a enfermeira, a cuidar sob uma perspectiva médico-centrada.

A vinculação da profissão de enfermagem a uma prática em que o corpo funciona como uma máquina, apresentando problemas que devem ser “consertados”, fragmenta o cuidado, independentemente das novas tecnologias e inovações utilizadas para tanto. O olhar da profissão a seu contexto de inserção não é limitado a um problema a ser resolvido, mas ao contexto gerador e, assim, ao processo de viver de cada pessoa. O contrário limita o conceito de autonomia na profissão.²

A autonomia no campo das profissões não está relacionada ao status efetivado pela prática técnica, o que gera, em contrapartida, pouca autonomia a esses profissionais. O status de profissão e seu exercício com autonomia são mediados pela confiabilidade de seus membros na sociedade.³ Cabe somente ao Estado sua regulamentação como forma de amparar essa autonomia.

A autonomia profissional, a liberdade e o controle na execução das atividades respectivas da profissão de enfermagem, segundo a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, são julgados dentro de seu contexto técnico.⁴

A autonomia na enfermagem é algo que a profissão busca, diante de um contexto histórico marcado pela adoção de um modelo biomédico e hospitalocêntrico e pela absorção de outros conhecimentos em prejuízo da valorização dos conhecimentos específicos sobre o cuidado de enfermagem. A hegemonia desse modelo como promotor da assistência traz às outras profissões da saúde uma sensação de subalternidade, mudando seus objetos próprios para adaptá-los ao modelo. Nessa lógica, a enfermagem está inserida como executora e organizada para o combate à doença, fator presente na sociedade.⁴

Todos os pontos abordados até aqui conduzem a reflexões sobre a necessidade dos seguintes aspectos, que podem levar à busca determinada pela autonomia profissional:⁴

 

• retomar efetivamente os conhecimentos específicos da profissão do enfermeiro, consolidados desde a década de 1970 e reforçados pela Resolução do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) nº 358, de 15 de outubro de 2009;
• perceber um novo olhar da profissão, voltado à organização de seu processo de trabalho;
• compreender a visão do ser humano como um ser integral e não passivo.

Objetivos

Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de:

 

• refletir sobre a autonomia do profissional de enfermagem;
• discutir conceitos relacionados à autonomia profissional;
• relacionar a sistematização da assistência de enfermagem (SAEsistematização da assistência de enfermagem) e o processo de enfermagem (PEprocesso de enfermagem) à busca pela autonomia profissional.

Esquema conceitual