Objetivos

Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de

• distinguir os conceitos de telessaúde, te lenfermagem e teleconsulta;
• reconhecer os marcos históricos da telessaúde e da telenfermagem no mundo e no Brasil;
• identificar a legislação de teleconsulta de enfermagem no Brasil;
• indicar a metodologia do trabalho da teleconsulta de enfermagem;
• indicar a sistematização da assistência de enfermagem (SAE) na teleconsulta;
• identificar as competências do telenfermeiro.

Esquema conceitual

Introdução

A telessaúde caracteriza-se pela prestação de serviços de saúde a distância, por meio de uma variedade de tecnologias de telecomunicação, incluindo telefone, smartphone e dispositivo móvel sem fio, com ou sem conexão de vídeo.¹ A prestação de serviços de saúde a distância mediante tecnologias de telecomunicação não é algo novo, porém, em razão dos avanços da indústria de telecomunicações, está se tornando cada vez mais popular.² Esses avanços deram origem ao E-saúde ou eSaúde, termo que se refere a todas as formas de prestação de serviços de saúde a distância que utilizam exclusivamente as modernas tecnologias de informação e comunicação (TICtecnologia de informação e comunicaçãos), como a internet.³

O primeiro registro de telessaúde ocorreu em 1910, com a invenção do estetoscópio eletrônico.⁴ No Brasil, a primeira iniciativa foi o Projeto Nacional de Telessaúde, criado por meio da Portaria nº 35, do Ministério da Saúde (MS), de 4 de janeiro de 2007,⁵ revogada pela Portaria MS nº 2.546, de 27 de outubro de 2011.⁶ Em 2007, o Projeto Piloto foi implantado em núcleos de telessaúde localizados nas universidades estaduais do Rio de Janeiro e do Amazonas e federais do Ceará, de Goiás, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e de São Paulo.

O objetivo do Projeto era apoiar a atenção básica à saúde e melhorar a qualidade da assistência aos usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Os resultados foram positivos em muitos núcleos de telessaúde, levando o MS a ampliar o projeto e renomeá-lo como Programa Nacional Telessaúde Brasil Redes, com o objetivo de melhorar a qualidade do atendimento e da atenção básica no SUS, integrando o ensino e o serviço por meio de ferramentas de TICtecnologia de informação e comunicação, que oferecem condições para promover teleassistência e teleducação, disponibilizando aos profissionais e trabalhadores das Redes de Atenção à Saúde (RASs) no SUS os serviços de teleconsultoria, telediagnóstico, teleducação e segunda opinião formativa.

Dentre as razões para a incorporação de soluções em telessaúde, destacam-se: resolução de filas de espera para atendimentos; ganhos de escala, uma vez que muitos serviços podem ser realizados por menor número de profissionais utilizando telessaúde; garantia ou melhoria de acesso a locais de difícil provimento; aumento da qualidade assistencial; evitação de deslocamentos de pacientes e profissionais; monitoramento a distância; redução do tempo para resolução dos problemas em saúde; diminuição de custos diretos (recursos humanos, deslocamentos) e indiretos (carga de doença, tempo); assistência às urgências ou situações críticas de saúde, como, por exemplo, o acidente vascular cerebral agudo.⁷

A telenfermagem é um componente da telessaúde que ocorre quando os enfermeiros usam as TICtecnologia de informação e comunicaçãos para a realização da prática de enfermagem a distância.⁸ A primeira evidência documentada na literatura de telenfermagem ocorreu em 1974, quando Mary Quinn, uma enfermeira que era funcionária do Centro de Telemedicina do Hospital de Boston, nos Estados Unidos, prestou serviços de enfermagem a distância a pacientes que estavam em um aeroporto, e muitos consideram essa a data de nascimento da telenfermagem.² Desde então, a telenfermagem ganhou notoriedade.^9–11

Em 2020, o Brasil e o mundo passaram a enfrentar a pandemia do novo coronavírus, emergência sem precedentes na história, de gravíssimas consequências para a vida humana, a saúde pública e a atividade econômica. Nesse contexto, a instituição de medidas amplas de distanciamento social, com fechamento de estabelecimentos e cancelamento de eventos com grande público, de isolamento e de quarentena foi fundamental para a desaceleração da propagação da epidemia, protegendo contra a infecção aqueles com maior risco de quadros graves e reduzindo o pico de necessidade por assistência médica em hospitais e unidades de terapia intensiva.¹²

O cenário da pandemia impulsionou a telenfermagem e a realização de serviço de teleconsulta no exterior,¹³ permitindo a continuidade dos cuidados sem que os pacientes tivessem que se deslocar para os serviços de saúde, reduzindo a possiblidade de exposição e infecção pelo novo coronavírus. No Brasil, não foi diferente, uma vez que o serviço de teleconsulta de enfermagem foi normatizado pelo Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) como forma de combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.¹⁴