Objetivos

Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de

• identificar os principais motivos dos movimentos migratórios;
• elencar as características sociodemográficas e os principais problemas de saúde das crianças de famílias migrantes e/ou refugiadas;
• sistematizar as recomendações e estratégias de avaliação e intervenção nas práticas de enfermagem com crianças e suas famílias migrantes e/ou refugiadas.

Esquema conceitual

Introdução

Os fluxos migratórios populacionais são fenômenos complexos, multifacetados, que envolvem fatores sociais, econômicos, culturais, religiosos e ambientais. Quando um indivíduo percebe que é necessário migrar, a decisão pode ser voluntária ou involuntária e, apesar de a mídia utilizar os termos migrante e refugiado indistintamente, seus significados são distintos.¹

As crianças de famílias refugiadas estão fora de seus países de origem por temerem perseguição, conflito, violência ou outras circunstâncias que perturbam seriamente a ordem pública e que demandam “proteção internacional” — tanto que as situações enfrentadas são frequentemente tão perigosas e intoleráveis, por isso as pessoas decidem cruzar as fronteiras nacionais para buscar segurança em outros países.²

Para a agência da Organização das Nações Unidas (ONU), negar refúgio a essas pessoas pode ser potencialmente fatal às suas vidas, por isso ser refugiado é uma categoria de Estado.

As crianças de famílias migrantes vivem um processo voluntário, ou seja, são pessoas que cruzam uma fronteira em busca de melhores oportunidades econômicas, como trabalho, estudo, proximidade da família, entre outros motivos, e que podem regressar em segurança, pois não correm o risco de sofrer violência caso decidam retornar para seu país de origem.²

Apesar de o atendimento à saúde ser garantido pela Constituição Federal,³ essas crianças podem sofrer atraso na resolução de problemas de saúde em consequência da vulnerabilidade social e econômica de suas famílias.

Para o desenvolvimento deste capítulo, seguiram-se as recomendações da International Family Nursing Association (IFNAInternational Family Nursing Association),⁴ uma organização internacional que agrega enfermeiros de família de todo o mundo.^5–18

Ainda, exploraram-se as informações de resultados de pesquisas científicas de diversos países,^5–18 além de documentos e livros da Organização Mundial da Saúde (OMS),¹⁹ da Agência do Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNURAlto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados),^20,21 agência da ONU,^22,23 do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare),²⁴ comissão interministerial sob o âmbito do Ministério da Justiça do Brasil, portanto, um organismo público, responsável por receber as solicitações de refúgio e determinar se os solicitantes reúnem as condições necessárias para serem reconhecidos como refugiados.²⁴