Objetivos
Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de
- analisar o sistema sociotécnico da assistência farmacêutica e seus componentes sociais e técnicos;
- identificar quais fatores-chave no sistema da assistência farmacêutica na atenção primária à saúde influenciam a assistência farmacêutica em determinada organização (pública ou privada), em uma abordagem integral do processo saúde-doença;
- considerar a complexidade técnica, política e social da assistência farmacêutica, em uma perspectiva sistêmica, como forma de favorecer e ampliar os resultados para usuário, família e comunidade.
Esquema conceitual
Introdução
Desde a publicação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), em 2004,1 ocorreram avanços significativos na organização da assistência farmacêutica (AF) na atenção primária à saúde (APS); muitos farmacêuticos foram contratados, setores foram criados nas secretarias de saúde, serviços farmacêuticos foram organizados, o acesso aos medicamentos foi fortemente ampliado.
No entanto, estudos realizados nos últimos anos e a experiência prática têm demonstrado que o modelo de gestão e organização da AF reproduzido no Brasil tem a centralidade da concepção no ciclo logístico do medicamento, o que culmina no desenvolvimento de um modelo reducionista, centrado na execução das atividades logísticas.2–15
Essas atividades são, sem dúvida, fundamentais para a garantia do acesso aos medicamentos, e sua caracterização como atividade técnica especializada promoveu o reconhecimento desse setor, o da AF, como campo de atuação característico do farmacêutico e fundamental para o sistema de saúde. Ao mesmo tempo, essa concepção favorece as ações fragmentadas e o isolamento do setor de AF em relação à gestão do sistema de saúde e, especialmente, do processo de atenção à saúde (tanto no sentido individual quanto no coletivo).2–15
O desenvolvimento da organização e gestão da AF a partir da lógica da abordagem sociotécnica favorece o reconhecimento da AF como uma política pública compreendida como um sistema complexo e aberto, com muitos fatores interdependentes, constituído por componentes sociais e técnicos que trabalham juntos para a realização de tarefas de forma efetiva e sustentável.
Conforme a abordagem sociotécnica, quando ocorre uma intervenção em parte do sistema, outras partes são afetadas, com implicações na eficácia e eficiência dos sistemas como um todo. Por esse motivo, essa abordagem tem como estratégia de intervenção muitos pontos fortes, mas deve ser utilizada dentro de um plano estratégico de mudança para o desenvolvimento organizacional, em vez de ser aplicada como uma estratégia isolada.
Este capítulo foi escrito com o objetivo de abordar a Teoria dos Sistemas Sociotécnicos (do inglês, Sociotechnical Systems Theory [SST]) como uma intervenção estratégica para o desenvolvimento organizacional da AF na APS.
Essa abordagem, em princípio conceitual, foi aplicada em experiência real em municípios de pequeno e médio porte, com resultados contundentes e duradouros de implementação e consolidação da gestão da AF, como será descrito mais adiante. Este capítulo traz, ainda, um estudo de caso a ser utilizado para fins de diagnóstico da AF na APS e no planejamento do setor.