Introdução

Ao longo dos anos, a prestação dos serviços médicos se alterou de forma significativa, uma vez que saiu da relação de pessoalidade para se transformar em um serviço de massa. Entretanto, com as mudanças significativas, os direitos dos médicos devem ser resguardados, especialmente diante do aumento expressivo das demandas judiciais envolvendo a saúde e os profissionais médicos.

Nesse contexto, a única forma de permitir o equilíbrio das relações estabelecidas no âmbito da saúde é identificar os direitos de todos os envolvidos, principalmente dos médicos, considerando uma rara análise, mesmo ocupando ponto nuclear em várias relações jurídicas formadas no direito da medicina.

Neste capítulo, pretende-se analisar os aspectos fundamentais dos direitos dos médicos, considerando as relações jurídicas mais importantes que poderão se constituir durante a sua prestação de serviços. Será analisada a relação do médico com o paciente, com o hospital e com o plano de saúde. Para isso, o trabalho será dividido em conformidade com as citadas relações jurídicas, a fim de demonstrar os direitos reconhecidos aos médicos nos respectivos âmbitos, mas sem qualquer pretensão de esgotar a matéria.

Por fim, pretende-se mostrar a importância da análise dos direitos dos médicos, que se encontram adormecidos aos olhos dos juristas, mas que assegurará aos profissionais uma melhor atuação, visando obter precaução aos possíveis danos aos pacientes, impedindo a propositura de novas demandas judiciais para discussões de direito médico.

Objetivos

Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de

 

• analisar os aspectos fundamentais dos direitos dos médicos, levando em consideração a relação que esses profissionais formam com o paciente, com o hospital e com o plano de saúde;
• identificar o direito do médico quanto ao acesso às informações necessárias ao diagnóstico e ao tratamento do paciente;
• refletir sobre a importância da análise dos direitos dos médicos na prestação de serviços.

Esquema conceitual