Objetivos
Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de
- apresentar conceitos e legislações sobre Atenção Primária à Saúde (APS), atenção domiciliar (AD) e cuidados paliativos (CP);
- explicar as atribuições da equipe de APS;
- apreender e descrever CP;
- sistematizar orientações sobre CP no domicílio.
Esquema conceitual
Introdução
Os CP apresentam abordagem que melhora a qualidade de vida dos pacientes que enfrentam problemas associados a doenças que ameaçam a continuidade da vida. Ademais, os CP melhoram a qualidade de vida de suas famílias e dos cuidadores e previnem e aliviam o sofrimento por meio da identificação precoce, da avaliação impecável e do tratamento da dor e de outros problemas, sejam eles físicos, psicossociais ou espirituais.1
Os CP podem ser oferecidos em diferentes contextos, e a APS é uma possibilidade recente para a assistência em CP.2,3 Na APS, as ações básicas — como promoção e vigilância à saúde, prevenção de agravos e doenças, tratamento, reabilitação e CP — estão no arcabouço dos cuidados da equipe de saúde. O enfermeiro tem sua prática pautada nas legislações e conduzida pela organização do trabalho e pelas necessidades de saúde dos usuários dos serviços de saúde, podendo contribuir sobremaneira com a atenção à saúde de usuários, familiares e cuidadores.
A implementação do Processo de Enfermagem (PE) em todo contexto socioambiental onde ocorre o cuidado de enfermagem é instituída pela Resolução COFEN nº736, de 17 de janeiro de 2024. Para tanto, o enfermeiro precisa buscar atualização, aprimoramento e preparo para a assistência segura e de qualidade.
Mediante as mudanças ocorridas nos perfis sociodemográfico e de morbidade e mortalidade na população em geral, há cada vez mais necessidade de incluir os CP nos cenários da APS, utilizando vários arranjos e considerando a AD como modalidade de atenção no Sistema Único de Saúde (SUS) para a continuidade da assistência, favorecendo os CP.
Ademais, os CP devem estar disponíveis em todos os cenários de atenção à saúde: hospitais, unidades específicas para CP, hospices, APS e AD. Com sua prestação precoce, reduz internações hospitalares desnecessárias e utilização de serviços de saúde.5 No Brasil, estudos revelaram que os profissionais utilizam diversos instrumentos para o reconhecimento de pessoas que necessitam de CP, sendo formas prováveis para o uso no contexto da APS.3
As reflexões e as discussões constantes acerca da identificação precoce do CP na APS tornam-se necessárias para o direcionamento de estratégias sobre essa abordagem nesse nível de atenção, já que a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) especifica as competências da APS no suporte à pessoa que requer CP.3 Este capítulo apresenta conteúdo pertinente aos conceitos, às boas práticas e às orientações sobre CP na APS.