Objetivos
Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de
- apresentar as diferentes formas de Classificação de Risco de risco no cenário internacional;
- explicar a Classificação de Risco nos serviços de urgência no cenário nacional;
- aplicar o Acolhimento com Avaliação e Classificação de Risco (AACR) na Atenção Primária à Saúde (APS);
- identificar as fragilidades do trabalho do Enfermeiro na AACR.
Esquema conceitual
Introdução
A implantação do AACR ocorreu inicialmente nos serviços de urgência dos Hospitais, sendo que, no território nacional, isso aconteceu em decorrência de razões semelhantes às do cenário mundial: o excessivo número de usuários que buscavam atendimento em serviços de urgência, o que, agregado à falta de recursos e investimentos, resultava na superlotação dos serviços.1
O AACR para serviços de urgência foi apresentado na cartilha da Política Nacional de Humanização em 2004, com a proposta de um protocolo de Classificação de Risco como modelo de intervenção para organizar o fluxo dos usuários e reorganizar o atendimento nas portas de entrada do sistema de atenção às urgências.2
Dessa forma, se propunha a ampliar o acesso, com resolutividade e responsabilização, direcionando, se necessário, o paciente e a família para outros serviços de saúde para a continuidade da assistência e estabelecendo articulações com esses serviços para garantir a eficácia desses encaminhamentos.2
A Classificação de Risco surgiu, portanto, como uma estratégia clínica e organizacional para atenuar riscos e danos oriundos das assimetrias geradas pelo acesso aos cuidados em Urgência e Emergência, tradicionalmente orientado por ordem de chegada nos serviços de urgências e emergências, bem como para minimizar os riscos e os danos causados pelas consequências de sua superlotação.3
O acolhimento nos serviços de Urgência tem tido como foco o ingresso do usuário e a Classificação de Risco exercida pelo enfermeiro por meio dos protocolos classificatórios utilizados para tal fim. No cenário internacional, o AACR nos serviços de urgências hospitalares vem sendo desenvolvido por enfermeiros, com utilização de diferentes protocolos implantados em departamentos de urgência.3
As atividades exercidas na Triagem Estruturada — que é a nomenclatura utilizada no cenário internacional — dizem respeito à identificação dos pacientes em situação de risco mediante um protocolo sistematizado padrão; além de assegurar a priorização e o nível de classificação de acordo com a urgência da condição clínica do paciente, determina a área mais adequada para o atendimento no serviço.3
O enfermeiro faz a classificação e a priorização do usuário a partir do conhecimento das condições clínicas, cirúrgicas e psicossociais da população, pois o contexto do serviço de urgência se caracteriza pela diversidade dos problemas apresentados.4
Assim como os serviços de urgência, a APS constitui a porta de entrada principal de acesso aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). As unidades de saúde compõem o nível primário de atenção, o qual consiste nas Unidades Básicas de Saúde, organizadas pela Estratégia de Saúde da Família. Atualmente, no Brasil, a APS vem se configurando pelo atendimento de demanda de situações de pessoas com doenças não transmissíveis crônicas agudizadas, que excedem a promoção e a prevenção de agravos prevista ela Estratégia de Saúde da Família.5
Na APS, o acolhimento vem sendo a diretriz que, implantada em 2004, transversaliza as práticas do cuidado desenvolvido nas unidades de saúde.6
O acolhimento consiste na recepção do usuário, desde sua chegada. Por meio dele, a equipe de trabalho se responsabiliza integralmente pelo paciente, ouvindo sua queixa, permitindo que ele expresse suas preocupações e angústias, e, ao mesmo tempo, garantindo a atenção resolutiva e a articulação com os outros serviços de saúde para a continuidade da assistência.6
Somado ao acolhimento, a classificação de risco tem sido um dos dispositivos que tem como finalidade priorizar os atendimentos de situações que impliquem em riscos, diminuindo o tempo de espera e reduzindo a possibilidade de agravamento da situação do usuário.
Em 2011 houve a publicação de uma proposta estruturada da Classificação de Risco, no Caderno da Atenção Básica, n. 28, v. II, em que foram apresentados fluxogramas orientados por sinais e sintomas das queixas mais comuns da demanda espontânea das unidades de saúde. Dessa forma, o acolhimento e a Classificação de Risco passaram a ser priorizados no processo de trabalho da equipe de saúde, também da APS.5
Em 2012, o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) já havia normatizado a participação do enfermeiro nas atividades de Classificação de Risco nos serviços de urgência. Essa resolução foi revogada, em 2021, pelo Cofen, que publicou a resolução nº 661/2021, a qual atualiza e normatiza, no âmbito do Sistema Cofen/Conselhos Regionais de Enfermagem (Coren), a participação da Equipe de Enfermagem na atividade de Classificação de Risco. Também enfatiza que, no âmbito da Equipe de Enfermagem, a Classificação de Risco e a priorização da assistência é privativa do Enfermeiro, observadas as disposições legais da profissão.7
Na APS, há um reduzido número de publicações relativas à utilização da Classificação de Risco pelo Enfermeiro. Assim, este artigo busca demonstrar o que já há em termos de organização da Classificação de Risco na APS na atualidade no cenário brasileiro.