Objetivos
Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de
- definir o que são emergências em saúde pública e desastres;
- identificar os impactos das emergências em saúde pública e dos desastres nos serviços de saúde;
- reconhecer o processo de planejamento em situações de emergência em saúde pública;
- definir os processos para a gestão de risco em emergências em saúde pública.
Esquema conceitual
Introdução
Uma das maiores preocupações em saúde pública para as próximas décadas está relacionada com as alterações climáticas e os impactos de eventos caracterizados como desastres e emergências em saúde pública, cada vez mais recorrentes. Esses temas se tornaram presentes nas demandas institucionais, bem como no cotidiano da sociedade. Nesse sentido, alguns eventos ocorridos no Brasil e em nível mundial retratam esse cenário e, como exemplo, citam-se:1
- os deslizamentos na região serrana do Rio de Janeiro (2011);
- o rompimento das barragens da Samarco, em Mariana/MG (2015), e da Vale, em Brumadinho/MG (2019);
- o surgimento da COVID-19 (dezembro de 2019);
- a pandemia (2020);
- as inundações e os alagamentos ocorridos em Santa Catarina (2021).
De acordo com o Ministério da Saúde (MS), a emergência em saúde pública tem como característica situações que necessitem do emprego urgente de medidas de gestão, como prevenção, controle e contenção de riscos, dos danos e de agravos à saúde pública. Essas situações podem ser relacionadas com desastres, colapsos vinculados à assistência à saúde e questões epidemiológicas (surtos, epidemias e pandemias).2,3
Em nível global, essa preocupação está presente nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), em particular o ODS 3, que envolve assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, o que exige “[r]eforçar a capacidade de todos os países, particularmente os países em desenvolvimento, para o alerta precoce, a redução de riscos e o gerenciamento de riscos nacionais e globais à saúde”.4
Desastres e emergências em saúde, além dos efeitos diretos e indiretos sobre a saúde, são acompanhados de impactos que afetam os processos de desenvolvimento social e econômico, assim como as próprias capacidades dos sistemas de saúde em atender as necessidades de suas populações durante e após o ocorrido. Nesse contexto, a Organização Mundial da Saúde (OMS) vem procurando avançar sobre o tema sistematizando os avanços no documento de 2019, Estrutura de gestão de risco de desastres e emergências em saúde.5
Para a saúde pública, os desastres são caracterizados por eventos que tenham impacto sobre as pessoas e os estabelecimentos de saúde. A magnitude desse impacto dependerá das condições de vulnerabilidade, em nível local, regional e nacional, o que define o grau de acometimento de um determinado grupo populacional e/ou da sociedade como um todo, como também as limitações na capacidade de prevenção, preparação, mitigação de resposta e recuperação frente a esses eventos.5
Diante dessa realidade, a gestão de riscos de desastres e emergências em saúde (GRDES) teve como objetivo reduzir a vulnerabilidade e fortalecer as capacidades de respostas, fortalecendo o sistema de saúde do País, com forte ênfase nos territórios e na participação comunitária, envolvendo ações para construir a resiliência do sistema de saúde e das comunidades, de modo a estabelecer as bases para a prevenção, preparação, resposta e recuperação de todos os tipos de eventos perigosos, incluindo desastres e emergências em saúde.5
No cenário apresentado, o risco pode ser definido pelo conjunto das probabilidades de desfechos prejudiciais ou perdas esperadas (mortes e/ou lesões, dados às edificações, aos meios de subsistência; interrupção de atividades econômicas; degradação ambiental; colapso do serviço de saúde, dentre outros) e o resultado de interações entre ameaças naturais ou antropogênicas e as vulnerabilidades.6,7
A estratégia das ações voltadas para a redução de risco em desastre perpassou de ações de resposta aos impactos relacionados com ações que buscam o estudo, o planejamento intersetorial e possibilidades de intervenções em diversas áreas congruentes para a contenção dos riscos antes da efetivação do evento.1 Isso significa que, para além de uma gestão de emergências e desastres focada na gestão reativa que caracteriza a fase de manejo da resposta, deve-se combinar uma gestão corretiva e prospectiva dos riscos, o que envolve o conjunto de medidas e ações que antecipem e previnam a construção de novos fatores de riscos ou riscos futuros.
A gestão de risco de desastres se caracteriza por compor um conjunto de ações administrativas, organizacionais e conhecimentos específicos/operacionais, desenvolvidos em parceria entre as sociedades e comunidades. Esse conjunto de ações subsidia a implementação de políticas públicas e estratégias e o fortalecimento da capacidade de ação, com a finalidade de reduzir os riscos atuais e futuros, imediatos e de médio e longo prazo após tais eventos.
Nas situações de emergência em saúde pública e em desastres, a atuação do setor da saúde, composta pelos serviços e profissionais, requer a aquisição de conhecimento prévio, com embasamento técnico/científico, para que a execução dos processos de gestão seja exitosa. Esses eventos tratam de situações que deflagram risco iminente à vida, ocorrência de grande impacto para o indivíduo, a família e a comunidade e para os serviços de saúde.
No processo de inserção do profissional de enfermagem no âmbito da gestão de políticas públicas, é essencial que a aquisição de conhecimentos se faça contínua para o planejamento de ações exitosas em desastres:
- na redução de riscos e vulnerabilidades;
- no planejamento de ações pré e pós-desastres;
- na preparação de planos de ação.