- Introdução
A migração e o refúgio, ou acolhimento de pessoas que saíram forçosamente de seus países de origem, não são algo recente ou exclusivo dos últimos séculos. Sua ocorrência é reconhecida desde a Antiguidade.1
Em aspectos gerais, as causas das migrações nacionais e internacionais — sejam elas voluntárias ou forçadas — são motivadas por reestruturações territoriais, transformações no processo de produção e organização do capital, reestruturações econômicas em escala global, conflitos, guerras e relações de disputas por poder. Por vezes, essas disputas tinham a finalidade de reforçar a soberania dos governantes por meio da expansão territorial e da ampliação do domínio sobre as terras e povos. Na atualidade, esta dinâmica ainda ocorre e decorre principalmente da necessidade de poder.1
As pessoas que saíram forçosamente de seus países de origem têm necessidades sociais e de saúde específicas, sendo um dos mais importantes desafios a prestação de cuidados de saúde no país de acolhimento, com garantia do direito ao acesso universal e equânime.
O Brasil reconhece a necessidade de saúde dos migrantes e garante por lei o acesso ao Sistema Único de Saúde (SUSSistema Único de Saúde). No entanto, há inúmeros desafios que evidenciam contradições em sua efetivação, principalmente na atualidade em que a organização dos serviços de saúde (processo de produção em saúde), ainda que sob a égide do SUSSistema Único de Saúde, subjaz às decorrências de implementação de políticas neoliberais.
Este capítulo trata da especificidade da mulher por sua crescente participação no processo migratório e por sua atuação importante — se não imprescindível — no cuidado à família e nas relações estabelecidas na sociedade.
- Objetivos
Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de
- definir imigração conceitos relacionados a ela;
- explicar legislação que trata sobre a imigração;
- discutir o fenômeno da imigração na perspectiva de gênero;
- apresentar um panorama geral da imigração e das demandas por cuidado à saúde da mulher no Brasil;
- analisar o protagonismo da enfermagem no cuidado às mulheres imigrantes.
- Esquema conceitual
