Introdução
A organização de um pronto-socorro pediátrico se fundamenta na Portaria do Ministério da Saúde (MS) nº 354, de março de 2014,1 denominada proposta de Projeto de Resolução “Boas Práticas para Organização e Funcionamento de Serviços de Urgência e Emergência”, com o objetivo de normatizar a organização, o funcionamento e a implantação de serviços de urgência e emergência no território nacional e no Mercosul.
De acordo com a Portaria do MS nº 354/2014,1 emergência é a constatação médica de condições de agravo à saúde que impliquem sofrimento intenso ou risco iminente de morte, exigindo, portanto, tratamento médico imediato. Já a urgência é a ocorrência imprevista de agravo à saúde com ou sem risco potencial à vida, cujo portador necessita de assistência médica imediata.
A Portaria nº 354/20141 também definiu os requisitos necessários para os locais de funcionamento, a estrutura de pessoal e os equipamentos necessários. Os serviços de urgência e emergência podem funcionar como um serviço de saúde independente ou inserido em um estabelecimento com internação (hospital) com maior capacidade de resolução. Ainda, devem estar estruturados de acordo com as necessidades da rede de atenção existente.
O pronto-socorro deve ter habilitação ou licença de funcionamento expedida pelo órgão sanitário competente. Antes da construção ou reforma para adequação da estrutura física, é necessária uma análise prévia pelo órgão competente, geralmente a secretaria de vigilância sanitária do município, que será responsável pela aprovação do projeto e pelo acompanhamento das obras, seja de construção ou reforma para adaptação da área física.
Objetivos
Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de
- reconhecer os requisitos necessários para implantação de uma unidade de atendimento de urgências e emergências pediátricas;
- revisar as diretrizes do MS relacionadas com o pronto-socorro pediátrico;
- descrever as necessidades básicas de equipe médica e de enfermagem adequadas para uma unidade de urgência e emergência pediátrica;
- identificar os equipamentos necessários para o funcionamento adequado de uma unidade de urgência e emergência pediátrica.
Esquema conceitual
