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POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE MENTAL NO BRASIL

Autores: Antônio Geraldo da Silva, Letícia Maria Akel Mameri-Trés, Quirino Cordeiro
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Objetivos

Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de

 

  • descrever como se deu a construção das políticas públicas em saúde mental no Brasil;
  • analisar a evolução contextualizada com as questões biopolíticas envolvidas no processo, assim como o impacto do estigma e do preconceito aos doentes mentais nessa construção;
  • apontar de forma crítica sugestões para as políticas públicas em saúde mental no Brasil.

Esquema conceitual

Introdução

A Política, com convicções ideológicas suplantando as evidências técnico-cientificas, entremeou-se na assistência à saúde mental no Brasil por décadas, fazendo com que o bem-estar psíquico da população se tornasse joguete nas mãos dos grupos que detiveram o poder por 30 anos, atrasando o acesso da população a cuidados psiquiátricos respaldados cientificamente e a um atendimento hospitalar adequado por meio de políticas de Governo ao invés de políticas de Estado.

Houve a criação de uma massa de pessoas em sofrimento psíquico e adoecida, grande número de doentes mentais em situação de rua ou no sistema prisional, aumento da taxa de suicídio, além do expressivo incremento de afastamentos laborativos por causas psiquiátricas e uma rede de atendimento médico e psicossocial com anos de defasagem em relação às próprias portarias governamentais publicadas.

É de fundamental importância entender todo o processo histórico e o contexto político inserido, assim como o interesse nem sempre genuíno dos envolvidos nesse processo biopsicossocial.

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