Objetivos
Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de
- reconhecer com clareza os princípios ideológicos e organizativos do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas possibilidades de atuação;
- descrever os princípios das terapias cognitivo-comportamentais (TCCs) que podem ser aplicados no contexto de atendimento do SUS;
- identificar as congruências e a adequação das TCCs no SUS;
- utilizar estratégias interventivas cognitivas e comportamentais;
- adequar e planejar atuações no SUS fundamentadas nas TCCs;
- explicar a necessidade de estimular a atuação e a pesquisa para a construção de uma prática baseada nas TCCs no âmbito do SUS.
Esquema conceitual
Introdução
O SUS é um dos maiores sistemas públicos de saúde do mundo e tem em sua estrutura e políticas públicas um modelo para outros países. Sendo o único a garantir em sua proposta assistência integral e gratuita, foi criado em 1988 pela Constituição Federal, teve seu funcionamento estruturado em 1990 com a Lei Orgânica de Saúde,1 assim permanecendo até os dias de hoje.
Desde 1990, o SUS vem se desenvolvendo em diversas atividades nos setores de atenção à saúde. No campo das práticas psicossociais, em diferentes contextos e níveis de complexidade, a atuação de profissionais de psicologia vem crescendo em número e importância. Com possibilidade de atuação da atenção básica, passando pela Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), à hospitalar, psicólogas e psicólogos atuam em prol da promoção, da prevenção e da intervenção em saúde mental.
As intervenções realizadas por profissionais de psicologia não possuem uma base teórica e prática predefinida, mantendo-se apenas o respeito à política de saúde e a seus pilares éticos. Sousa e Pereira,2 há cerca de 10 anos, já apresentavam prerrogativas para a utilização da TCC no SUS, a favor da sustentação da visão de um usuário autônomo, participativo e protagonista do próprio cuidado. É sobre essas e outras possibilidades que o presente capítulo se ocupa. Como pode o campo das práticas cognitivas e comportamentais inserir-se na atuação em saúde pública?