Objetivos

Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de

 

• analisar os principais conceitos relacionados à segurança do paciente, de acordo com as diretrizes da Organização Mundial da Saúde;
• considerar as principais iniciativas nacionais e internacionais voltadas para a promoção da segurança do paciente;
• reconhecer as principais ferramentas de gestão que contribuem para a implementação de práticas de enfermagem mais seguras.

  Esquema conceitual

Introdução

O tema segurança do paciente tem sido bastante discutido nas últimas duas décadas, em especial após a publicação do relatório To Err is Human, de autoria do Institute of Medicine da Academia Nacional de Medicina dos Estados Unidos, que resultou em expressiva mobilização por parte de organizações nacionais e internacionais para implantação de ações com o objetivo de trazer melhorias e mais segurança ao processo assistencial em saúde.¹

O relatório To Err is Human evidenciou diversos tipos de falhas no processo assistencial de instituições de saúde norte-americanas no final da década de 1990, com destaque para uma estimativa alarmante de até 98 mil mortes em decorrência do (des)cuidado ao paciente, como também aumento no tempo de internação hospitalar, alta incidência de incapacidades físicas e elevação dos custos advindos de eventos adversos assistenciais.¹

O documento, contudo, está longe de ser o primeiro indício da identificação de riscos relacionados ao cuidado em saúde. Desde o século quarto antes de Cristo, Hipócrates (460 a 377 a.C.), considerado o pai da Medicina, postulou o Primum non nocere, traduzido como “Primeiro não causar dano”, qualificando, assim, o cuidado em saúde como um potencial causador de prejuízos ao indivíduo que necessita de assistência.¹

Ademais, no decorrer da história, outros atores importantes do cenário assistencial em saúde contribuíram para a qualificação do cuidado seguro, podendo-se destacar entre eles o médico austríaco Ignaz Philipp Semmelweis (1818–1865), que, em meados do século XIX, obteve sucesso na pesquisa e na implantação de intervenções voltadas para o diagnóstico e a prevenção de infecções puerperais.¹

A partir da implantação de um simples protocolo de higienização, indicando o uso de solução clorada nas mãos de profissionais de saúde, previamente ao atendimento de parturientes, Semmelweis obteve redução significativa na incidência de infecções de 10% para 1,3%, com a consequente redução da mortalidade materna precoce em um hospital escola de Viena.¹

É imprescindível citar as contribuições de outra personalidade contemporânea a Semmelweis: a precursora da Enfermagem Moderna, Florence Nightingale (1820–1910), que, em 1863, publicou o livro Notes on Hospitals, no qual destacava as falhas na conduta de profissionais como fatores de risco para erros e danos ao paciente.²

Florence também inovou ao extrapolar os limites de suas investigações sobre a segurança dos cuidados aos aspectos comportamentais, demonstrando, por meio de seus estudos, o impacto negativo das inadequações estruturais dos hospitais na qualidade e na segurança do cuidado prestado aos feridos de guerra. O livro Notes on Hospitals aponta problemas na ventilação do ambiente, revestimento inadequado de pisos e paredes, assim como erros no tratamento de roupas e resíduos, como fatores que influenciam na segurança no cuidado em saúde.³

No século seguinte, o cirurgião americano Ernest Amory Codman (1869–1940) também contribuiu para desvelar doenças iatrogênicas relacionadas à assistência em saúde, quando, por volta de 1910, publicou seus primeiros trabalhos acerca da importância da qualidade dos resultados das intervenções médicas por meio do desenvolvimento de um sistema de padronização de procedimentos hospitalares.⁴

Para Codman, era incômoda a ausência de registros e de avaliação dos resultados de tratamentos prestados na instituição em que atuava e, ao dissentir dessa prática, optou por fundar uma instituição de saúde privada, na qual, ao exercer o papel de gestor, instituiu a análise sistemática de dados relacionados ao número de cirurgias, às taxas de erros no diagnóstico e à monitoração dos resultados clínicos, tendo, em poucos anos, um relatório com classificação dos principais tipos de erros decorridos durante a assistência: falta de conhecimento ou habilidade técnica, de julgamento cirúrgico, de cuidados ou equipamento e de competências para a realização de diagnóstico.⁵

Apesar dos esforços de todos os estudiosos citados, em períodos anteriores, foi somente no final do século XX que o tema segurança ganhou o devido destaque entre os profissionais de saúde, por meio da publicação do já citado relatório To Err is Human. Pode-se dizer que esse foi o ponto de partida para o desenvolvimento de diversas ações em prol da segurança do paciente e melhoria da qualidade da assistência em saúde.

Entre as ações, destaca-se o programa Aliança Mundial para a Segurança do Paciente, de 2004, uma iniciativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), com o objetivo de promover um alerta mundial sobre a necessidade de melhoria da segurança assistencial e desenvolvimento de políticas públicas que garantam mudanças efetivas no panorama mundial da saúde.⁶