Objetivos
Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de
- identificar pontos de atenção em medicina do trabalho;
- abordar dificuldades relacionadas ao teletrabalho;
- avaliar a necessidade da emissão de comunicação de acidente de trabalho (CAT) em exames admissionais;
- reconhecer as situações Prevalência7 em que se pode utilizar a telemedicina dentro da medicina do trabalho;
- reconhecer a atuação adequada na contestação de atestados médicos emitidos por médicos assistentes dos trabalhadores e orientar o setor de recursos humanos (RH) sobre exigência ou não da Classificação Internacional de Doenças (CID) nesse documento;
- identificar as situações em que legalmente e eticamente o prontuário médico pode ser disponibilizado pelo médico do trabalho;
- identificar o fluxo de guarda/disponibilização de prontuário médico no caso de fechamento de ambulatório de saúde ocupacional dentro de empresas;
- reconhecer a atuação ética na coordenação de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) em estados diferentes do Estado de origem do médico do trabalho;
- reconhecer a atuação ética e legal quando da solicitação de exames complementares durante exame admissional;
- identificar questões relacionadas ao limbo previdenciário trabalhista.
Esquema conceitual
Introdução
A medicina do trabalho deve se nortear por alguns pilares. Dentre esses, destaca-se a avaliação individual e coletiva dos trabalhadores, não só em relação ao diagnóstico clínico, presente na maioria das especialidades médicas, mas também ao conhecimento de doenças ou agravos que possam ocorrer mediante exposição a agentes presentes no ambiente laboral.
No âmbito empresarial, os médicos do trabalho são contratados não só para cuidar da saúde dos trabalhadores, mas também para evitar infrações à legislação pertinente; daí a necessidade de manterem-se atualizados não somente no campo técnico-científico, mas também no campo legal, contemplando conhecimento e observância aos princípios éticos e bioéticos.
Nenhuma outra especialidade exige do médico conhecimento tão abrangente em clínica médica, legislação trabalhista e previdenciária e conhecimento tecnológico quanto a medicina do trabalho.
Não raro, no exercício da especialidade, o médico do trabalho sente-se pressionado a tomar decisões polêmicas, em um cenário desafiador, onde ele se encontra, muitas vezes, como mediador de conflitos entre o empregador e o trabalhador e entre o empregador e os órgãos de fiscalização.
Assim, este capítulo destina-se a abordar alguns temas polêmicos em medicina do trabalho, trazendo ora soluções, ora questionamentos e/ou alternativas.