Objetivos

Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de

• reconhecer os princípios da imunização em crianças;
• identificar as vacinas disponíveis para crianças;
• definir o calendário vacinal básico da criança;
• conhecer a rotina de imunização nessa faixa etária.

Esquema conceitual

Introdução

O atual cenário da saúde mundial, que atravessa uma pandemia causada por uma doença viral altamente contagiosa, evidencia e reforça uma discussão recorrente no campo das imunizações — somente coberturas vacinais altas e homogêneas poderão produzir impacto no comportamento epidemiológico das doenças imunopreveníveis.¹

A imunização é, hoje, um dos meios mais seguros, econômicos e poderosos para prevenir mortes e melhorar vidas. Ao longo dos anos, todos os países do mundo incorporaram uma agenda de imunização cada vez mais ampla em suas intervenções de saúde pública. Atualmente, os programas de imunização atingem mais de 80% das crianças com menos de 1 ano de idade.²

A descoberta, a pesquisa e o desenvolvimento contínuos de vacinas novas e aprimoradas tornaram a imunização ainda mais eficaz no combate às principais causas de doenças e mortes na infância. Contudo, ainda existem alguns vírus e bactérias causadores de doenças e mortes evitáveis por imunização que podem ser transmitidos a pessoas desprotegidas ou serem importados de outros países. É necessário mais entendimento sobre as estratégias para aumentar e manter os níveis de imunização.²

No Brasil, em consonância com o princípio da integralidade, o Programa Nacional de Imunizações (PNI) chega à população principalmente por meio de salas de vacinação situadas dentro dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS). Desde a criação da Portaria do Gabinete do Ministro/Ministério da Saúde nº 597, de 8 de abril de 2004, o programa tem instituído, em caráter obrigatório, os calendários de vacinação, inclusive o Calendário Básico de Vacinação da Criança.³ Apesar da obrigatoriedade da vacinação, os surtos de doenças preveníveis por imunização, recentemente identificados no País, são um lembrete oportuno de que essa estratégia isolada não é suficiente.

As vacinas que compõem o Calendário Nacional de Vacinação (CNV) estão disponíveis de forma gratuita na rede pública de saúde. Em paralelo, a rede privada de saúde oferece a possibilidade de ampliar a proteção individual por meio da administração de outras vacinas. Em função da recorrência de situações em que os responsáveis pela criança transitam entre as duas possibilidades, neste capítulo, serão feitas algumas observações sobre a interoperabilidade das vacinas, porém sem o detalhamento dos esquemas no sistema privado.

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente — garante a crianças e adolescentes o direito à vacinação, que deve ser cumprido visando proteger a saúde desse público, uma vez que a vacinação é uma intervenção de saúde pública fundamental para evitar que crianças e adolescentes sejam acometidos por doenças imunopreveníveis e não sejam disseminadores dessas doenças.⁴