OS COLEGIADOS DE GESTÃO MUNICIPAL E O APOIO NO GERENCIAMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Autores deste artigo

• MICHELE STRAUB

• LILIAN WELZ

• JOÃO FELIPE MARQUES DA SILVA

Resumo

A organização institucional do Sistema Único de Saúde (SUS) propicia relações de cooperação desde sua concepção entre os entes federados. Além disso, conta com instituições de representação das três esferas de gestão: os colegiados de gestão do SUS. Este capítulo tem como objetivos apresentar a organização dos colegiados de gestão no SUS nas três esferas de governo; identificar como esses colegiados atuam, com destaque para a estratégia de apoio institucional; e descrever as ações que executam para o apoio no gerenciamento da Atenção Primária à Saúde (APS). Os entes federados têm representatividade de seus colegiados nos três níveis de governo. O apoio é um arranjo para a organização das práticas de saúde e gestão. Na APS, atuam na implantação de programas, na organização do território, em atividades de educação continuada e/ou permanente com equipes e gestores e em questões que envolvem o financiamento dos serviços, além de ações de orientação e interpretação de portarias e normas relacionadas a esse nível de gestão. Devido à complexidade da APS, o papel dos colegiados de gestão é fundamental para o fortalecimento dessa política em nível local.

Palavras-chave

Sistema Único de Saúde; Políticas de saúde; Gestão em saúde; Conselhos de saúde; Atenção Primária à Saúde