- Introdução
Cada profissão tem suas diretrizes, definidas a partir de princípios de conduta, que constituem a ética profissional. A medicina também tem leis, códigos e juramentos que estabelecem, normatizam, fiscalizam e limitam o comportamento ético dos médicos. No Brasil, as normas que determinam a ética profissional estão no Código de Ética Médica (CEMCódigo de Ética Médica), elaborado e promulgado pelo Conselho Federal de Medicina (CFMConselho Federal de Medicina).
O progresso do conhecimento científico e tecnológico favoreceu a ocorrência de alterações nas relações médico–paciente–família. A ética médica passou a ser objeto de preocupação de toda a sociedade. O exercício da medicina e os médicos começaram a ser questionados nos âmbitos econômico, social, político e jurídico. Com isso, o CEMCódigo de Ética Médica foi se ajustando ao longo do tempo.
Os médicos precisam estar conscientes e atualizados sobre todas as normas que determinam sua conduta ética profissional.
Este artigo objetiva estimular a reflexão do médico de família e comunidade (MFCmédico de família e comunidade) sobre suas condutas diárias, contribuindo para que o exercício de sua prática ocorra dentro das determinações previstas, primando pelo zelo da medicina, dos pacientes e seus familiares e dos médicos, cada vez mais cobrados nos campos ético e jurídico.
- Objetivos
Ao final da leitura deste artigo, o leitor será capaz de
- conceituar ética e moral;
- diferenciar ética da convivência, ética da conveniência e neutralidade ética;
- interpretar a ética médica;
- listar marcos da história do CFMConselho Federal de Medicina, dos Conselhos Regionais de Medicina (CRMConselho Regional de Medicinas) e do CEMCódigo de Ética Médica;
- identificar as atribuições do CFMConselho Federal de Medicina e dos CRMConselho Regional de Medicinas;
- discutir as condutas éticas determinadas no CEMCódigo de Ética Médica;
- correlacionar as competências do MFCmédico de família e comunidade com as condutas éticas previstas no CEMCódigo de Ética Médica;
- reconhecer a aplicação da ética médica ao cotidiano da atenção primária à saúde (APSatenção primária à saúde);
- identificar as atitudes éticas inerentes à especialidade de medicina de família e comunidade nos diversos campos de trabalho.
- Esquema conceitual
