Introdução
O cuidado à pessoa com deficiência na Atenção Primária à Saúde (APS) está ancorado nas práticas de promoção da saúde sob a óptica da inclusão social. Entretanto, apesar da ampla cobertura universal de saúde1 prevista nos objetivos do milênio e na agenda pós-2015 pelos países membros da Organização Mundial da Saúde, com o intuito de melhorar a sáude e o bem-estar da população, o acesso tem sido fortemente marcado pelas iniquidades sociais, havendo desfavorecimento das populações em situação de vulnerabilidade, com impacto nas condições de saúde desses grupos.
No caso das pessoas com deficiência, as barreiras arquitetônicas e atitudinais comprometem o acesso e o acompanhamento dessas pessoas no sistema de saúde. Nesse sentido, é necessário realizar uma profunda reflexão sobre a complexidade que envolve o cuidado e a assistência integral da pessoa com deficiência na APS, que é um desafio para o profissional da saúde — sobretudo para o enfermeiro, cujo modelo assistencial é essencialmente educativo, pela escassez teórica e prática dessa temática em sua formação.
Este capítulo busca trazer reflexões e orientações baseadas em diretrizes de cuidado à pessoa com deficiência na APS com a finalidade de qualificar a sistematização do cuidado em enfermagem. As diretrizes da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência (PNSPD)2 e o Ministério da Educação recomendam a inclusão de componentes curriculares nos cursos de graduação das profissões na área da saúde, com foco na prevenção, atenção e reabilitação das pessoas com deficiência nos diferentes níveis de atenção à saúde.
A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)3 revelou que somente 2% dos 85 milhões de pessoas com deficiência recebem assistência adequada na América Latina e adverte que a situação pode piorar, a menos que os profissionais de saúde se tornem mais capacitados e preocupados com o tema.
Objetivos
Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de
- analisar os aspectos históricos, políticos e conceituais da deficiência no sistema brasileiro;
- identificar como ocorrem o acesso e a acessibilidade nos diferentes tipos de deficiência;
- reconhecer o papel do enfermeiro na reabilitação da pessoa com deficiência e sua família na APS.
Esquema conceitual
