Introdução

Abordar a atenção à criança e ao adolescente significa retomar o processo ocorrido ao longo do tempo, especialmente no que se refere à construção dos direitos desse segmento da população. Ao longo da nossa história, a infância foi percebida de forma diferente da que constatamos na atualidade. A criança foi inicialmente vista como um adulto em miniatura desde o século XIII até o século XVI, e o termo “infância” é uma invenção da modernidade.¹ A ideia de infância como um período de fragilidade e inocência data dos séculos XVI e XVII. Essa concepção mudou a partir do século XVIII, quando se constatou que, na concepção de infância da modernidade, encontram-se elementos como a liberdade, a autonomia e a independência.

A infância é um conceito que sofreu mudanças ao longo do tempo; portanto, sua compreensão e a percepção sobre as crianças do século XXI são, em síntese, muito diferentes às do séculos que as antecederam. O Brasil acompanha as transformações históricas e sociais do mundo e traz, nas atuais políticas de atenção, o reflexo das discussões e flutuações advindas de seu surgimento.

Os conceitos de infância e de adolescência são determinados social e historicamente² e perpassam movimentos que buscaram a valorização desse período. A implicação do conceito de infância — e de como a criança e o adolescente estão contidos nele — influencia diretamente o aparato institucional que tem como meta promover o cuidado. Portanto, a atenção à criança e ao adolescente é diretamente influenciada pela concepção e pelo entendimento desses termos, que variam conforme o momento histórico.

A atenção à criança e ao adolescente envolve inúmeras dimensões e, neste capítulo, será abordada sob o enfoque da atenção em saúde, em especial no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS). Para tanto, será necessário retomar os marcadores históricos que delinearam o atual modelo de atenção à saúde no período infanto-juvenil e como originaram a construção das Redes de Atenção à Saúde (RAS). Acredita-se que esse conhecimento é necessário para avaliar os avanços e desafios, a fim de promover uma atenção qualificada em consonância com a densidade tecnológica própria da APS. Além disso, é preciso reconhecer o papel dos profissionais de saúde — em especial dos enfermeiros — na implementação e na consolidação das ações voltadas para crianças e adolescentes no contexto da APS.

Objetivos

Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de

 

• explicar a influência dos conceitos “infância” e “adolescência” na atenção à criança e ao adolescente na APS;
• listar os principais movimentos que culminaram com a elaboração das políticas voltadas à população infanto-juvenil no Brasil;
• reconhecer as implicações das políticas para a infância e a adolescência na composição da Rede de Atenção para o cuidado em saúde;
• identificar o papel do enfermeiro e as estratégias que contribuem para a atenção à criança e ao adolescente na APS.

Esquema conceitual