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ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DA TELESSAÚDE NA ENFERMAGEM E NO CONTEXTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

Autor: Luciana Schleder Gonçalves
epub-BR-PROENF-<span onclick="showDesdobr(this)"><span class="sigla">APS</span><span class="desdobr">Atenção Primária à Saúde</span></span>-C11V1_Artigo4 Atenção Primária à Saúde

Objetivos

Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de

 

  • avaliar a perspectiva histórica da telessaúde;
  • apresentar a legislação brasileira de telessaúde para a enfermagem;
  • explicar as potencialidades da telessaúde de aplicação na Atenção Primária à Saúde (APSAtenção Primária à Saúde).

Esquema conceitual

Introdução

A inserção das tecnologias da informação e comunicação (TICtecnologia da informação e comunicaçãos) vem influenciando todos os cenários da vida pública e privada em todo o mundo, e a área da saúde não é uma exceção. Nesse contexto, é importante considerar que o processo de digitalização nos serviços de saúde implica mudanças culturais importantes, tanto para os profissionais da saúde quanto para a população.1

Ainda que a inserção das TICtecnologia da informação e comunicaçãos na área da saúde não configure, pura e simplesmente, uma inovação, desde 1950 há relatos na literatura sobre transmissões telefônicas de imagens de raio X nos Estados Unidos. Ao se considerar as atividades de profissionais da saúde a distância, pode-se citar transmissões de informações de consultas médicas via telégrafo desde o início do século XIX. A comunicação por rádio foi desenvolvida durante a Primeira Guerra Mundial e, em 1930, foi usada em áreas remotas como Alasca e Austrália para transmitir informações médicas importantes.2

Um pouco mais tarde, tornou-se muito comum o encurtamento das distâncias entre profissionais da saúde e seus pacientes com o uso do telefone. Todas essas possibilidades foram viabilizadas, em seus tempos, pelo aprimoramento da telemetria, com o advento da transmissão de dados fisiológicos de astronautas da National Aeronautics and Space Administration (NASA).2

Todo enfermeiro é capacitado para a realização dos cuidados de enfermagem com competência técnica, primando pela dignidade dos indivíduos, com compaixão, ética e de forma individualizada, harmonizando relações interpessoais, transformando ambientes, respeitando as diferenças socioeconômicas e culturais dos pacientes e aliando cientificidade, empatia, proteção e amor, tanto em relação ao ser cuidado quanto em relação a si mesmo.2

Considerando o pressuposto apresentado para os cuidados de enfermagem, quais seriam as questões relevantes sobre a inserção das TICtecnologia da informação e comunicaçãos no processo do cuidado de enfermagem? Essa reflexão é importante porque, atualmente, as práticas dos profissionais de enfermagem em todo o mundo vêm sendo impactadas pela inserção das TICtecnologia da informação e comunicaçãos na gestão, na assistência, no ensino e na pesquisa.

Neste capítulo serão apresentados uma perspectiva histórica da telessaúde, a legislação sobre o assunto vigente no Brasil e as práticas atuais e futuras relacionadas à telessaúde para a enfermagem. Com isso, busca-se instrumentalizar os enfermeiros para uma prática ética, responsável, baseada nos princípios da Enfermagem e que responda à demanda de atender às necessidades de cuidado emergentes na contemporaneidade.2

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