Ao longo da história brasileira, a saúde permaneceu fora da agenda do governo; em sua gênese, a questão sanitária era restrita à corporação médica e às entidades religiosas baseadas em ações caritativas.

Após a Revolução Industrial na Europa e a disseminação dos novos modelos de produção determinados pelo sistema capitalista, ocorreram diversas consequências na estrutura societária do mundo todo. Nesse cenário, surgiu o serviço social, configurando-se em uma profissão que trabalha com as expressões da questão social que permeiam todas as camadas populacionais.

Sob a conjuntura das expressões da “questão social” que envolvem a sociedade, o profissional de serviço social está inserido em variados campos de atuação, desempenhando funções em âmbitos públicos, privados e organizações não governamentais (ONGorganização não governamentals).

A partir de 1948, quando a Organização Mundial de Saúde (OMS) divulgou o novo conceito de saúde, sendo “saúde um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não mera ausência de doença ou enfermidade”, a área transformou-se no principal campo de atuação profissional do serviço social, uma vez que passou a enfocar os aspectos biopsicossociais, determinando a requisição de outros profissionais para atuar no setor, entre eles, o assistente social.1

Em meados dos anos de 1970, iniciou-se a discussão intelectual e política do chamado “movimento sanitário” sobre a necessidade de mudança na atenção à saúde brasileira. Com o advento da Reforma Sanitária, na década de 1980, tendo no SUSSistema Único de Saúde uma estratégia, evidenciou-se a ideia de um Estado democrático de direito, responsável pelas políticas sociais e, consequentemente, pela saúde. Assim, destacam-se como fundamentos dessa proposta “a democratização do acesso; a universalização das ações; a melhoria da qualidade dos serviços com a adoção de um novo modelo assistencial pautado na integralidade e equidade das ações; a democratização das informações e transparência no uso de recursos e ações do governo; a descentralização com controle social democrático; a interdisciplinaridade nas ações”.2

Assim, é o “resultado das formas de organização social da produção as quais podem gerar grandes desigualdades nos níveis de vida; (...) Direito à saúde significa a garantia, pelo Estado, de condições dignas de vida e de acesso universal e igualitário às ações e serviços de promoção, proteção e recuperação de saúde, em todos os seus níveis, a todos os habitantes do território nacional, levando ao desenvolvimento pleno do ser humano e sua individualidade”.4

O serviço social, na condição de categoria, compartilha com a base da Reforma Sanitária, uma vez que seu projeto ético-político-profissional também é baseado no compromisso com uma sociedade democrática e com a emancipação dos usuários da saúde, afirmando, com isso, a sua contribuição efetiva na consolidação do SUSSistema Único de Saúde em seus princípios.

Nos atendimentos diretos aos usuários, há usuários e grupos familiares em momento de fragilidade (física e emocional) como público-alvo de suas intervenções, que necessitam de atendimento humanizado, auxiliando-os na organização de ações para possíveis soluções de problemas, de maneira coparticipativa, interventiva e que considere seus determinantes particulares, em um movimento ampliado de escuta técnica apurada para o contexto social posto.5 Nesse sentido, pode-se afirmar que a atuação do assistente social situa-se na contradição entre as demandas apresentadas pelo usuário e seu núcleo familiar e a insuficiência das políticas públicas.

Nessa realidade, com o aumento na expectativa de vida e da incidência de doenças crônicas, a desospitalização se constitui em um premente desafio. O Estado, materializado em políticas operacionalizadas por profissionais, cumpre minimamente seu papel na proteção social e precursor de condições dignas que proporcionem a garantia dos direitos fundamentais.

A linha de cuidado para indivíduos dependentes é deficitária, ações de reabilitação, atendimento domiciliar e prevenção secundária estão longe de dar conta do número crescente de usuários que deixam os hospitais necessitando de atendimento das diversas áreas: enfermagem, fisioterapia, psicologia, medicina, nutrição, fonoaudiologia, serviço social, entre outras.

Tratando do tema assistente social no âmbito hospitalar no processo de desospitalização, utilizam-se dois documentos fundamentais para a profissão: parâmetros para a atuação de assistentes sociais na saúde; código de ética do/a assistente social, para expor de forma fundamentada as ações profissionais em duas situações específicas apresentada nesse documento. Ressalta-se que no âmbito do serviço social inexistem fórmulas ou cálculos rígidos para norte das intervenções.

Todavia, um amplo arcabouço teórico conduz a reflexões sobre a prática profissional. O perfil do assistente social “determina a necessidade de um sólido referencial teórico-metodológico, que permita um rigoroso tratamento crítico-analítico, um conjunto de valores e princípios sociocêntricos adequados ao ethos do trabalho e um acervo técnico instrumental que sirva de referência estratégica para a ação profissional”.6 Daí a necessidade da articulação entre as dimensões teórico-metodológicas, técnico-operativo e ético-político.

Este artigo objetiva expor aspectos da atuação do assistente social no hospital balizada nos pressupostos profissionais em atendimento de dois usuários que apresentaram dificuldade no processo de desospitalização devido ao contexto social.

Nas duas situações, os elementos do contexto familiar, social, condições econômicas serão apresentadas minuciosamente por meio dos relatórios sociais. Bem como, serão descritas as intervenções efetuadas em cada um deles pelo assistente social e equipe multiprofissional.

Após a leitura deste artigo, espera-se que o leitor seja capaz de:

 

• ■ expor aspectos da atuação do assistente social no hospital;
• ■ compreender, ainda que parcialmente, o papel do serviço social no processo de desospitalização de usuários atendidos em unidade de internação de clínica médica;
• ■ fazer reflexões críticas das questões que envolvem o âmbito social e que permeiam os processos de desospitalização, dificultando-os.