Objetivos
Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de
- identificar as relações de gênero e como elas definem a criação das crianças;
- descrever os conceitos-chave para a promoção da parentalidade paterna e o desenvolvimento infantil;
- apresentar estratégias que podem ser utilizadas na Atenção Primária à Saúde (APS) para a promoção da parentalidade paterna.
Esquema conceitual
Introdução
A parentalidade paterna tem sido cada vez mais considerada nas famílias. A partir de 2005 já se evidenciou o aumento de estudos e de movimentos sobre essa temática. Esse dado parece ser o reflexo da maior participação do homem na família e no lar quando comparado com o exercício da parentalidade paterna há algumas décadas.1 O direito ao reconhecimento da paternidade ou ao estado de filiação está assegurado na Constituição Federal2 e regulamentado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Civil,3 que permitem que seja feito de maneira espontânea ou voluntária, no próprio termo de nascimento, por escritura pública ou por testamento, não descartando o reconhecimento forçado por meio de decisão judicial.
O Conselho Nacional de Justiça4 (CNJ) criou o programa “Pai Presente”, com o objetivo de estimular o reconhecimento da paternidade, sendo o direito de reconhecimento de parentalidade importante para o desenvolvimento infantil e a consequente promoção da segurança emocional da criança.1 Enquanto isso, a sociedade vem se organizando para ir além do estímulo ao reconhecimento da parentalidade paterna, para alcançar a participação responsável do homem na vida do filho com a instituição de iniciativas e de estudos do estado atual da parentalidade paterna no Brasil e no mundo. As primeiras iniciativas brasileiras de destaque iniciaram em 1997 em alguns Estados brasileiros, como Pernambuco, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
A criação de algumas iniciativas, como o Instituto Papai,5 em Pernambuco, e de campanhas, como “Paternidade: Direito, Desejo e Compromisso”, além de núcleos de pesquisa em gênero e masculinidade, continuou em franca expansão com a publicação da Portaria nº 1.944, de 27 de agosto de 2009, que institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS):
- a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem (PNAISH);6
- o Programa Pai Presente;4
- o Programa P: Manual para o Exercício da Paternidade e do Cuidado.7
Em 2016, primeiro relatório lançado sobre “A Situação da Paternidade no Brasil” (Promundo), apresentou o primeiro curso de ensino a distância (EaD) sobre o tema parentalidade paterna, direcionado para profissionais de saúde. O curso “Promoção do Envolvimento dos Homens na Paternidade e no Cuidado”, foi elaborado em parceria com a USAID Development Innovation Ventures (DIV), Coordenação Nacional de Saúde do Homem na figura do Ministério da Saúde, Ministério das Relações Exteriores da Holanda e o Instituto Promundo.8
O termo "paternidade" tradicionalmente se refere à qualidade ou ao estado de ser pai, geralmente focado no reconhecimento biológico ou legal. Por outro lado, o termo "parentalidade paterna" é uma terminologia contemporânea que enfatiza o compromisso ativo do homem na vida da criança, abrangendo todos os comportamentos e atitudes ligadas ao cuidado e educação das crianças (Ribeiro; Gomes; Moreira, 2015). Neste capítulo, optou-se por utilizar o termo"parentalidade paterna" por abordar uma perspectiva mais ampla e inclusiva do papel dos homens, destacando o envolvimento socioemocional com a criança.9