Objetivos

Ao final da leitura deste capítulo, o leitor será capaz de

• revisar seu conhecimento sobre a violência contra a pessoa idosa (VCPI);
• avaliar o impacto da pandemia da COVID-19 na VCPI;
• utilizar suas competências técnicas no contexto da VCPI;
• discutir o fenômeno da VCPI no contexto mundial e brasileiro.

Esquema conceitual

Introdução

A violência contra a pessoa idosa (VCPI) é definida como um “ato único ou repetido, ou, ainda, ausência de ação apropriada que não cause danos, sofrimento ou angústia e que ocorra dentro de um relacionamento de confiança”.¹ Minayo² acrescenta a essa definição a noção de impedimento de desempenho do papel social do idoso também como uma ação violenta. Segundo ela, a VCPI é definida como “ações ou omissões cometidas uma ou muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional das pessoas deste grupo etário e impedindo o desempenho do seu papel social”.

Existe uma diferença epistemológica entre violência, abuso e maus-tratos, sendo a violência o termo mais amplo que engloba a ação da violência, o exercício do poder e o estudo da temática de modo geral. O abuso é considerado o exercício do poder de um dominante sobre um dominado, ou pessoa vulnerável.³

Os maus-tratos seriam a categoria empírica da ação violenta em si, ou as situações propriamente ditas. Apesar do senso comum e até mesmo da comunidade científica, utilizar esses termos como sinônimos é questionável, pois são epistemologicamente distintos.³ O presente capítulo irá se referir à temática utilizando o termo mais amplo: violência.

Apesar de ser considerada mundialmente um problema de saúde pública pelos elevados índices de prevalência e incidência, a VCPI é subnotificada e subdiagnosticada pelos profissionais de saúde, e existem fatores que determinam essa realidade.

Em relação à pessoa idosa, o medo de represálias, o sentimento de culpa, a vergonha, o isolamento social, o pensamento de que não acreditarão, a dependência e a crença de que vive em uma situação normal e aceitável representam fatores que impedem a denúncia e contribuem para a subnotificação. Quando se trata dos profissionais de saúde, a falta de informação, a ausência de protocolos, os mitos sobre a família, o hábito de não querer se envolver nos problemas de terceiros, a falta de tempo e as crenças pessoais influenciam na não denúncia e, consequentemente, na subnotificação.⁴

A prevalência da VCPI recebe influência tanto na esfera individual quanto na estrutural. Na esfera individual, as pessoas idosas mais frágeis, com menor nível de capacidade funcional, do sexo feminino e isoladas socialmente estão mais vulneráveis a se tornarem vítimas de VCPI. Ainda no nível individual, mas na perspectiva do agressor, o estresse, o tempo dedicado à assistência à pessoa idosa, a dependência química, a dependência financeira e a falta de capacitação para cuidar de uma pessoa idosa influenciam no aumento da prevalência da VCPI.¹

Na esfera estrutural, algumas variáveis — como o contexto social, a renda individual e familiar, a falta de estrutura dos serviços de saúde e de assistência social e a falta de fiscalização e de investimento do governo — influenciam direta ou indiretamente no aumento dos índices de VCPI,¹ sendo esse agravo, então, socialmente determinado. Na sociedade e na comunidade, são fatores de risco a habitação em zona urbana, as atitudes e os estereótipos negativos em relação ao idoso e a normalização da violência.

O isolamento social, uma medida adotada pelos governos para o controle da pandemia da doença do coronavírus 2019 (em inglês, coronavirus disease 2019 [COVID-19]), tem impactado a VCPI, pois ele diminui o contato social da pessoa idosa com familiares, vizinhos e profissionais de serviços de saúde, jurídicos e de assistência social, além de aumentar o tempo de convivência com o agressor, ampliando, assim, a vulnerabilidade da pessoa idosa à VCPI.⁵

A pandemia da COVID-19 modificou o estilo de vida e o padrão social da sociedade mundial, mas os países menos desenvolvidos sofreram mais o impacto em decorrência da desorganização e da falta de investimento governamental. Houve uma diminuição generalizada da renda familiar, o que resultou no aumento da dependência, do estresse e da ansiedade, bem como na mudança de prioridades familiares e, consequentemente, na priorização dos gastos.⁵

A pessoa idosa passou a cometer mais autonegligência, teve os problemas mentais potencializados ou mesmo desencadeados, perdeu o acesso às instituições de saúde ou de assistência social a que poderia recorrer e começou a precisar mais de cuidadores, formais ou informais. Essa necessidade por cuidadores não foi suprida, pois, pelos motivos já citados, o número de cuidadores ou o tempo dedicado ao cuidado com o idoso diminuíram em decorrência das outras demandas familiares.⁵

Diante desse contexto, o objetivo deste capítulo é sensibilizar os profissionais de saúde, incluindo os enfermeiros, sobre a importância do conhecimento acerca da VCPI e do impacto da pandemia da COVID-19 nesse fenômeno, melhorando, assim, a sua prática e o cuidado a essa população vulnerável.